Termos e condições

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao registar-se no website www.vivaportugal.net, obriga-se às condições impostas por estes mesmos termos de acesso e utilização. Se de alguma forma não estiver de acordo com estes termos e condições de utilização, não deverá aceder (registar-se) ou mesmo visionar o conteúdo deste Website.

 1. ACEITAÇÃO

1.1. O vivaportugal.net disponibiliza conteúdos de texto, imagens, vídeos, comentários, informação, artigos informativos e de opinião, na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou alterações dos presentes termos e condições de utilização do vivaportugal.net.
1.2. O vivaportugal.net reserva-se o direito de estabelecer novas condições de utilização, bem como modificar, suprimir ou aditar, no todo ou em parte, as presentes condições de utilização. Tais aditamentos ou alterações às condições de utilização produzirão efeitos após a sua divulgação no vivaportugal.net.
1.3. A qualquer momento, poderá aceder à versão actualizada das condições de utilização, bastando para tal clicar em “Termos de condições”.

2. UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

2.1. Ao aceder e/ou utilizar o vivaportugal.net, não adquire qualquer tipo de direitos que não sejam os que exclusivamente contemplam o visionamento e utilização deste Website de acordo com estes termos e condições de utilização.
2.2. É expressamente proibida qualquer cópia, modificação, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem, no todo ou em parte os conteúdos deste Website.
2.3. O vivaportugal.net reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio aumentar, modificar ou eliminar os conteúdos deste Website, de forma a garantir a qualidade e eficácia do serviço prestado através da internet.

3. REGISTO PRÉVIO DO UTILIZADOR

3.1. Como condição para utilização de algumas funcionalidades deste website, é necessário o seu registo prévio, introduzindo o seu nome completo, e-mail e password bem como outras informações adicionais, em conformidade com as demais indicações dadas neste website, na funcionalidade registo.

4. EXACTIDÃO DA INFORMAÇÃO

4.1. vivaportugal.net disponibiliza aos utilizadores um serviço que possibilita selecionar locais ou eventos relacionados com património, cultura e natureza, para fins de lazer ou aprendizagem bem como restauração e alojamentos, segundo o critério de pesquisa determinado pelo próprio Utilizador.
4.2. A informação disponibilizada ao utilizador constante do perfil das entidades ou indivíduos, é fornecida pelos próprios utilizadores registados no vivaportugal.net, e é da sua exclusiva responsabilidade.
4.3. Assim, o vivaportugal.net não pode garantir que a informação que lhe tenha sido transmitida por entidades e restantes Utilizadores deste Website, seja exacta, segura e actual.
4.4. Se porventura detectar alguma informação que não seja fidedigna no perfil de algum advogado, deverá enviar uma mensagem para vivaportugal.net@gmail.com, a fim de serem tomadas as medidas reputadas por convenientes.

5. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

5.1. O Utilizador obriga-se a respeitar os direitos do vivaportugal.net e de terceiros.
5.2. O Utilizador não pode utilizar este Website para qualquer tipo de fins ilícitos, e aceitará não enviar nem permitir o envio, uso ou cópia de conteúdos difamatórios, obscenos e abusivos, bem como concordará em não enviar qualquer tipo de material não solicitado.
5.3. O Utilizador obriga-se a não promover ou divulgar serviços de terceiros neste Website.
5.4. A prática de qualquer um dos supracitados actos, resultará na imediata cessação do acesso do Utilizador e será punida nos termos da legislação em vigor.

6. LEI E FORO APLICÁVEIS

6.1. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.


POLITICA DE PRIVACIDADE

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços prestados neste web site.

Respeitamos a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais pelo que, em circunstância alguma, os seus dados, serão cedidos a terceiros excepto quando haja autorização expressa por escrito.

Ao utilizador fica reservado o direito de aceder aos seus dados, verificar a sua correcção e, se necessário, rectificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível na área de utilizadores.